MANIFESTO QUILOMBOLA NEGRO E POPULAR PARA O 20 DE NOVEMBRO/2012
As violências perpetradas pelo Estado e Governo brasileiro em nível Federal, Estadual e Municipal e particulares contra as comunidades quilombolas , indígenas e juventude negra assumem, na atual conjuntura, uma face verdadeiramente hedionda. Tratam-se de assassinatos, ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios , expressão máxima do Racismo Institucional, despejos violentos e ataques massivos praticados por neo fascistas, no nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a exemplo da Adi 3239, proposta pelo DEM ( antigo PFL), contra o Decreto 4887/2003 e o Projeto de Lei nº 44/07, de autoria do deputado federal Valdir Collato, do PMDB-SC que visa sustar a aplicação do decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. E ainda o Projeto de Emenda Constitucional 215/2000 que ataca Quilombolas e Indígenas.
Após mais de 250 anos de opressão histórica contra a população negra, rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas sócio-políticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra comunidades quilombolas brasileiras. Temos exemplo disso aqui no Estado onde o Parlamento Gaúcho aprova a racista resolução 18/2012 que ataca Direitos de Quilombolas e Indígenas.
No mês da consciência negra não temos o que comemorar !
Atividades oficiais se repetem em todo País , marchas, seminários, debates, palestras, exposições etc; cuja tônica será a tentativa dos setores do movimento social negro e social cooptados pelo projeto político dominante dos herdeiros da casa grande de que tudo está bem e que o que é possível ser feito , está sendo feito.
Anunciarão, por exemplo, no que se refere às Comunidades Quilombolas, o Governo Federal estará editando 11 Decretos de Desapropriação , sendo dois deles , para Comunidades do Rio Grande do Sul, a saber Rincão dos Caixões e Manoel Barbosa, está última no Município de Gravataí, falarão da Lei Federal que regulamentou as políticas afirmativas nas Universidades Públicas; exaltarão o Estatuto da Igualdade Racial (Monstrengo que surgiu da junção dos interesses dos latifundiários e agronegócio representados pelo defenestrado amigo do “Carlinhos Cachoeira” Demostenes Torres (DEM), Onix Lorenzoni (DEM) e o representante dos interesses de uma casta de negros e negras cooptados em cargos de 5º, 4º, 3º escalões das diversas esferas de Estado o Paim) e não faltarão lideranças que subirão nos palanques e carros de som visando transformar o 20 de novembro , numa verdadeira apoteose de lava pés e beija mão das nova Princesa Isabel, Dilma, redentora, e de painhos e mainhas , em escala Estadual e Municipal por todo País, afinal de contas, precisão justificar, para seus patrões e patroas as migalhas (Cargos e financiamento para suas respectivas ONGs) que caem da mesa do banquete que as mineradoras, empreiteiras, bancos, papeleiras, agronegócio , fazem, sendo o prato principal o Brasil e a grande maioria do povo brasileiro em especial a maioria do povo negro, ou seja, transformar o 20 de novembro na sua negação , bem como, pequenas conquistas táticas, construidas com luta, e todas elas ameaçadas, em seu contrário.
O impacto da violência direta por um lado, cuja expressão maior é o comprovado Genocídio da Juventude Negra consolidada através do aterrador número da mais 350 mil jovens negros, na faixa etária de 14 à 24 anos entre 97 e 2007, assassinatos e ameaças de morte de lideranças quilombolas , e indígenas , e de outro o racismo institucional expresso pelo descaso no cumprimento efetivo de conquistas presentes na Constituição Federa de 88, como o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias , portanto , 24 anos atrás e o saldo de , somente 122 Comunidades Tituladas num universo de mais de cinco mil comunidades quilombolas no País , um processo arrastado e lento que tem como desdobramento a desagregação de nossa resistência secular, transformando um Direito, em moeda de troca para poucos beneficiados, em detrimento da maioria, expondo muitas lideranças ao desespero da sobrevivência individual, ou a olhar para o próprio umbigo, perdendo o foco.
Nesse 20 de Novembro, singelamente, e dentro das nossas possibilidades temos uma tarefa essencial. Temos que procurar diologar com a maioria que está fora da festa e da mesmice , procurar acumular forças e reagrupar os que querem lutar, reiniciar a caminhada de organização do nosso povo, ou seja, recuperar o carater de luta e denúncia do 20 de novembro.
Essa será a principal homenagem que poderemos fazer aos nossos mortos, ou seja, não basta sobreviver como capachos e traíras, temos que viver com dignidade e alteridade entendendo que sem um projeto político estratégico de poder , sem identificar o inimigo, sem entender as manobras que o poder racista e burguês exerce , a energia generosa de nossas lutas, como em Codó no Maranhão, nos Silva e Morro Alto no RS, do Rio dos Macacos na Bahia. do Brejo das Criolas em MG, dos Guarani Kaiowá em MS e de tantos outros se esvairão.
De nossa parte , em Porto Alegre, estaremos construindo um ato às 16h no dia 20.11 na frente da Prefeitura de POA, durante a concentração da Marcha Zumbi dos Palmares, uma construção coletiva com setores de juventude , como o Levanta Favela, Coletivo Catarse, Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. Fração MNU de Lutas Autônomo e independente, SINTECT/RS, Quilombo Raça e Classe da CONLUTAS; Quilombo dos Silva , Quilombo Fidelix, Quilombo do Areal, Quilombo de Morro Alto, SINDPPD entre outros , denunciando o Racismo Institucional da Prefeitura de Porto Alegre que cobra um IPTU milionário do Quilombo da Família Silva e não titula o Quilombo Fidelix e Luis Guaranha, Denunciando o Racismo Institucional do Governo Federal , que através do INCRA /RS não publica o Relatório do Quilombo dos Alpes e , tampouco, notifica os grileiros não quilombolas que invadiram o Quilombo de Morro Alto; denunciar o Parlamento Gaúcho que aprovou uma resolução atacando Quilombolas e Indígenas; denunciar que a FETRAF/SUL e FETAG/SUL se uniu ao CNA para apoiar a famigerada PEC 215 e a ADI3239 do DEM atacando indígenas e quilombolas .
