terça-feira, 12 de novembro de 2013

PROPOSTAS APROVADAS NO CONSELHO GERAL DE 08/11/13



PROPOSTAS DE MOBILIZAÇÃO APROVADAS
NO CONSELHO GERAL DE 08/11/13


1) Resolução sobre o debate educacional   Calendário:

                E Novembro:

                        Dia 21 = período reduzido – Reuniões nas escolas – Escolha da Comissão.
                        Dia 26 = período reduzido – Reuniões nas escolas.
               
                E Dezembro:

                        Dia 5 = Reunião nas escolas.
                        Dia 13 = Reunião das Comissões nos Núcleos.

E Fevereiro:

                               . Aproveitar a semana pedagógica para aprofundar o debate educacional.

                E Março: Etapa nas Escolas / Etapa Municipal / Etapa Regional.

                ¹ Debate com setores da universidade que acompanharam o debate do CPERS/Sindicato no último período.

                E Abril: Etapa Estadual.

Sineta Especial com subsídio para debate nas escolas (enviaremos ofício para os Núcleos com orientações mais detalhadas para a organização do debate).

2) Ato Estadual = Dia 22/11/13 Concentração no CPERS/Sindicato, às 13 horas.
                Convidar o Fórum de Servidores Púbicos Estaduais.
Pressionar o Governo para negociar os temas pendentes sobre os quais o governo se comprometeu de tratar com o CPERS/Sindicato durante a greve: Projeto do Auxílio Alimentação, Inclusão dos funcionários de escola e aposentados no calendário de pagamento de promoções e pagamento do retroativo, que não consta na proposta divulgada pelo Governo, Projeto de Lei de Inclusão dos funcionários que ficaram de fora do Plano de Carreira, Concurso Público para funcionários.

3) Exigir do Governo a transparência no processo de promoções, onde conste: classificação, pontuação por nível/classe (professores), nível/grau (funcionários), tendo o período das avaliações, se já implementada ou não. Tais informações devem constar no portal do servidor, com base na legislação existente (lei da informação e lei da transparência).

4) Encontro do Coletivo Estadual de Saúde com representantes das Comissões dos Núcleos, no dia 05/12/13.

5) Debate nas escolas e divulgação da Campanha aprovada no último Conselho sobre 1/3 de hora-atividade (móbile, adesivos e material informativo no site).

6) Participar da Marcha dos Sem, dia 06/12, com materiais denunciando o não pagamento do Piso Nacional para professores, funcionários e especialistas e demais pontos da Pauta de Reivindicações.

7) Debater com a categoria a Sineta Especial – Dia da Consciência Negra.

8) Participar da Audiência Pública, proposta pela Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, na Assembleia Legislativa, sobre a Implantação Compulsória do Ensino Médio Politécnico e a Avaliação Emancipatória, no dia 12/11/13 (terça-feira), às 9h.

9) Entregar documento durante a reunião de líderes da Assembleia Legislativa, para pressionar os deputados em relação ao envio do PL nº 200/2013 (abono das faltas dos dias de mobilização) para votação em Plenário, no dia 12/11/13 (terça-feira). (Um representante de cada Núcleo)

10) Assembleia Geral na segunda quinzena de março, com a pauta da mobilização e, na mesma data, Assembleia Geral para reforma estatutária, tendo como pauta a ampliação da representação dos aposentados do CPERS/Sindicato, conforme resolução aprovada no Congresso Estadual.         

11) Conselho Geral no dia 05/12/13, às 18h30min.

12) Nota Pública com a posição do CPERS/Sindicato sobre os Projetos do Governo: PL nº 294/13, nº 295/13, nº 297/13 e nº 298/13.

13) Chamar a categoria para os dias de votação dos projetos do Governo na Assembleia Legislativa.

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