FDRH E REDE ESCOLA

Existem cursos de ATUALIZAÇÃO ou FORMAÇÃO promovidos pela FDRH acessíveis aos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Está em andamento uma pesquisa das áreas de interesse. Solicite à Direção da sua escola a senha para o acesso.

Diretoria
39º Núcleo
CPERS/Sindicato

 DIVULGADO O CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA 2012

CONSTRUA O PROCESSO DEMOCRÁTICO NA SUA ESCOLA

                                                                          

Conselhos Escolares convocam Assembléias por segmento	Agosto / 2012	CREs e Escolas
Instalação da Comissão Eleitoral	1ª quinzena setembro / 2012	CONSELHOS ESCOLARES (na inexistência deste, a atual direção).	-1 ou 2 representantes dos  respectivos segmentos.   - ELEITOS em ASSEMBLEIAS GERAIS como representantes de seu segmento.   - ALUNOS – somente poderão compor a Comissão Eleitoral como representantes de seu segmento, se tiverem idade mínima de quatorze anos completos, ou estiverem matriculados a partir do quinto ano ou equivalente.	- Composição PARITÁRIA. - Presidente: eleito entre os   maiores de 18 anos.
Convocar através de edital, a comunidade escolar, com direito a votar.	2ª quinzena outubro / 2012 (data limite 21/10/2012)	COMISSÃO ELEITORAL	Edital deverá conter:  a)Pré-requisitos e prazos para: - Inscrição; - homologação e divulgação dos candidatos. b) dia, hora e local da votação; c) credenciamento de fiscais de: - votação - apuração. d) outras informações necessárias ao processo de indicação. Ver modelos anexos à portaria do SEDUC.	- Publicação do Edital e, - Remessa de aviso do edital aos pais ou responsáveis com antecedência MÍNIMA de 30 dias da votação. - Elaborar minuta de edital conforme anexos à Portaria SEDUC
Inscrições Candidatos	Até 15 dias após a publicação do EDITAL Novembro / 2012	COMISSÃO ELEITORAL	- Análise da documentação anexa ao pedido de INSCRIÇÃO	- Comprovante de habilitação; - Comprovante de efetivo exercício no Magistério Público Estadual e/ou serviço público estadual; - Declaração escrita de concordância com a candidatura e participação em curso de qualificação; - Declaração de disponibilidade para cumprimento de regime de trabalho de 40 horas; - Comprovante de regularidade eleitoral; - Declaração de que não sofre os efeitos de sanção penal condenatória nem de processo disciplinar administrativo em órgão da Administração Pública Direta ou Indireta nos últimos cinco anos, bem como que não concorre a um terceiro mandato consecutivo; - Plano de ação elaborado pela chapa, acompanhado pelo apoio expresso de, no mínimo, dez membros da comunidade escolar, sendo cinco do segmento magistério-servidores e cinco do segmento pais-alunos, no caso de escolas com trinta ou mais integrantes do segmento magistério-servidores, vedado o apoio a mais de uma chapa; - Alvará de folha corrida no Âmbito estadual e federal Conferir orientações e modelos na Portaria /SEDUC
Registro dos Candidatos	1º dia útil após o encerramento da INSCRIÇÃO.	COMISSÃO ELEITORAL	- Publicação de documento de divulgação das chapas inscritas	Conferir Decreto
ELEIÇÃO	22/11/2012

COLEGAS:
AS INTERVENÇÕES NO DEBATE FICARAM LIMITADAS.
DEVEREMOS CHEGAR CEDO NA CÂMARA PARA TENTAR ENTREGAR AS CARTAS AOS CANDIDATOS ANTES DO DEBATE.
LEVAREMOS UMA FAIXA COM OS DIZERES:
"POR EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 5448/94
INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA À PASSAGEM ESCOLAR".

DIRETORIA
39ºNÚCLEO
CPERS/SINDICATO

FIQUE ATENTO

 

VI MARCHA NACIONAL DA EDUCAÇÃO

DIA 05 DE SETEMBRO/12, EM BRASÍLIA/DF

 

SAÍDA EM FRENTE AO CPERS DIA 03/09 ÀS 18h DE ÔNIBUS E RETORNO NO FINAL DA MARCHA

 

- 1 VAGA PARA O 39º NÚCLEO

- INSCRIÇÕES ATÉ DIA 28/08/12 ÀS 18h

- SORTEIO NO NÚCLEO DIA 29/08/12 ÀS 9h

ELEIÇÃO DE DIRETORES

Anexo, segue Decreto nº 49.502/2012, publicado no D.O.E. de hoje (24/08/12), que regulamenta o processo de indicação para as funções de Diretor e Vice-Diretor(es) de estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, de que trata a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995.

ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO

A Atividade Estadual que estava marcada para o dia 24/08 (Sexta-Feira) está transferida para o DIA 25 DE AGOSTO (Sábado)

Local: 35ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Horário: A atividade deverá ocorrer durante todo o dia, iniciando às 7h da manhã e as delegações deverão ir diretamente para o local. A Direção Estadual tentará manter uma estrutura na frente do Parque.

Haverá subsídio de 100% para ônibus e vans pequenas com lotação completa. 
Poderão ser contratadas vans ou ônibus de confiança da Escola.
Ligue para o Núcleo confirmando - Fones 3221.2380 e/ou 3221.3345.

NOVOS ATAQUE A PREVIDÊNCIA ESTÃO SENDO PREPARADOS

VEJA SINETA DE AGOSTO / 2012

SINETA - AGOSTO 2012

A Assessoria Jurídica está encaminhando a orientação abaixo, a cerca de descontos/faltas de dias de paralisação ou atividade sindicais:

"Além de não ter havido abuso do exercício do direito, não há razão para  que ocorresse registro de faltas nos assentos dos servidores, quiça a repercussão das mesmas em sua vida funcional.
Desse modo, se a falta se deu por motivo de greve ou atividade sindical, não há caracterização de falta injustificada, não podendo, assim, gerar repercussão negativa para o cômputo do tempo de efetivo exercício para todos os efeitos legais, sob o risco de penalizar o servidor público pelo exercício regular de um direito assegurado pela Constituição Federal. Por conseguinte, torna-se possível o ingresso de ação judicial para postular a retificação dos assentos funcionais, bem como a cobrança de valores decorrentes de vantagens indeferidas pelo gestor público.
Os documentos necessários são: comprovação da efetividade nos dias de paralisação ou atestado de participação em atividade sindical (se for o caso). Caso tenha sido indeferida a concessão de alguma vantagem em decorrência deste fato, se torna necessário, ainda, a documentação correspondente. Se houve a compensação do dia de paralisação, documento comprobatório da efetividade."

A orientação acima somente está sendo dada porque apesar de inúmeras tratativas com o Governo sobre este tema, não houve nenhum encaminhamento a respeito.

ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO

A Atividade Estadual que estava marcada para o dia 24/08 (Sexta-Feira) está transferida para o DIA 25 DE AGOSTO (Sábado)

Local: 35ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Horário: A atividade deverá ocorrer durante todo o dia, iniciando às 7h da manhã e as delegações deverão ir diretamente para o local. A Direção Estadual tentará manter uma estrutura na frente do Parque.

Haverá subsídio de 100% para ônibus e vans pequenas com lotação completa. 
Poderão ser contratadas vans ou ônibus de confiança da Escola.
Ligue para o Núcleo confirmando - Fones 3221.2380 e/ou 3221.3345.

ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO

A Atividade Estadual que estava marcada para o dia 24/08 (Sexta-Feira) está transferida para o DIA 25 DE AGOSTO (Sábado)

Local: 35ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Horário: A atividade deverá ocorrer durante todo o dia, iniciando às 7h da manhã e as delegações deverão ir diretamente para o local. A Direção Estadual tentará manter uma estrutura na frente do Parque.

Haverá subsídio de 100% para ônibus e vans pequenas com lotação completa.
Poderão ser contratadas vans ou ônibus de confiança da Escola.
Ligue para o Núcleo confirmando - Fones 3221.2380 e/ou 3221.3345.

FIQUE ATENTO

 

VI MARCHA NACIONAL DA EDUCAÇÃO

DIA 05 DE SETEMBRO/12, EM BRASÍLIA/DF

 

SAÍDA EM FRENTE AO CPERS DIA 03/09 ÀS 18h DE ÔNIBUS E RETORNO NO FINAL DA MARCHA

 

- 1 VAGA PARA O 39º NÚCLEO

- INSCRIÇÕES ATÉ DIA 28/08/12 ÀS 18h

- SORTEIO NO NÚCLEO DIA 29/08/12 ÀS 9h

 

FIQUE ATENTO

ATIVIDADE ESTADUAL DIA 24/08 (SEXTA-FEIRA)

SAÚDE DO TRABALHADOR E PISO SALARIAL

Horário e Local serão definidos na 2ª feira (dia 20/08) na reunião da Direção Estadual do CPERS/Sindicato. Haverá subsídio de 100% para ônibus e vans pequenas com lotação completa. Ligue para o Núcleo confirmando - Fones 3221.2380 e/ou 3221.3345.

CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

A Conferência de Educação do CPERS/Sindicato, por não se constituir em uma instância deliberativa, encaminhará as resoluções aprovadas para o Congresso e/ou Assembleias Gerais da categoria.

A - Da Conferência:

1) A conferência será realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2012, no Hotel Embaixador.

2) O Temário da Conferência será:

1. Conjuntura Educacional (Internacional e Nacional) e PNE;

2. Conjuntura Educacional Estadual;

3. Reforma do Ensino Médio;

4. Debate e Aprovação de Resoluções.

3) Os participantes da Conferência serão:

1. Os membros do Conselho Geral (natos);

2. Os eleitos nas Pré-Conferências dos Núcleos.

4) A Direção do CPERS/Sindicato garantirá a divulgação das contribuições para o debate no site da Entidade.

B - Das Pré-Conferências:

1) Ocorrerão nos 42 Núcleos do CPERS/Sindicato, entre os dias 03/09/12 e 28/09/12.

2) Serão abertas a todos os sócios do CPERS/Sindicato.

C - Da eleição dos Representantes para a Conferência Estadual:

1) Deverão ser eleitos de acordo com o número de vagas destinadas ao Núcleo... O critério da proporcionalidade deve ser respeitado.

VAGAS 39º NÚCLEO:

- CONSELHO GERAL (Membros Natos): 7 (sete)

- VAGAS (Membros Eleitos): 17 (dezessete)

- TOTAL DE VAGAS: 24 (vinte e quatro)

A data da Pré-Conferência do 39º Núcleo será informa posteriormente.

PROPOSTAS APROVADAS NO 

CONSELHO GERAL DE 10/08/2012.

1. Continuidade da Campanha de denúncia:

- pelo não cumprimento da Lei do Piso (como básico do Plano de Carreira) e da promessa de Lei Estadual do Piso para funcionários de escola (como básico do Plano de Carreira);

- ataque aos direitos dos educadores;

- desmonte da educação pública (reforma do ensino médio, contratos, privatizações, transferência de gestão).

2. Dia 14/08: Pressão em Porto Alegre pela votação do Projeto que inclui todos os funcionários no Plano de Carreira.

Chegada às 13 horas.

3. Dia 24/08: Ato em Porto Alegre.

Divulgação da Pesquisa da Saúde do Trabalhador.

4. Conferência de Educação do CPERS/Sindicato.

5. VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE: 19 a 21/09/12, em Recife/PE. (os delegados foram eleitos no Conselho Geral).

6. Participação na Marcha da CNTE:

1 (um) ônibus.

7. Solidariedade e participação na luta dos Servidores Federais. (educação e demais setores).

8. Realização de concurso público para os funcionários de escola, já.

9. Exigir a efetivação das promoções na carreira dos funcionários de escola.

10. Reforçar a luta pela criação do piso nacional dos funcionários de escola.

11. Continuar a pressão pela aprovação do projeto que inclui todos os funcionários de escola no Plano de Carreira, com participação de todos no dia da votação na Assembléia Legislativa.

12. Exigir a mudança da lei do vale-refeição para vale-alimentação.

13. Isenção do pagamento na inscrição para concurso público.

Conselho Geral do CPERS/Sindicato.

POA, 13/08/2012.

A Diretoria do 39º Núcleo do CPERS/Sindicato informa que devido a greve dos professores da UFRGS (seriam palestrantes) estamos adiando o Encontro de Educação que aconteceria nos dias 27 e 28 de agosto de 2012 e a Pré-Conferência sobre Propostas para o Ensino Médio que aconteceria dia 29/08/2012. Tão logo estiverem definidas as novas datas para o Encontro divulgaremos para a categoria.

As Direções de Escola receberam uma tabela que trabalha com aula de 55 min, 50 min e 45 min. É importante a unidade da categoria, por escola, para definir, em conjunto, o arredondamento das horas já que um terço do número quebrado e o ajuste depende da carga horária da disciplina.

CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO
DOS PROFESSORES POR HORA-RELÓGIO

Atendendo consulta jurídica de Vossas Senhorias sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos professores por hora-relógio, informamos o que segue.

A aplicação da jornada de trabalho dos professores proposta pela Administração Estadual contém equívoco de interpretação quando determina que as horas de docência da jornada semanal de trabalho dos professores se desenvolvam em 15 períodos.

Tal constatação e afirmação que fazemos não necessitam maiores exercícios de interpretação jurídica, visto que tal determinação se reporta ao Ato Administrativo n° 1, do Exmo Sr. Secretário de Estado da Educação, que estabelece orientação distinta da apresentada pelas Coordenadorias de Educação.

Ou seja, o Ato Administrativo n° 1, do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, determina que o cumprimento da carga horária dos professores seja feito através de 13 horas de atividade docente, ou de regência de classe, e de 7 horas de atividade pedagógica (1/3 da carga horária), tudo em consonância com o que dipõe a Lei Federal n° 11.738/2008.

Além disso, o Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação usa, expressamente, como suporte interpretativo, o Parecer CED n° 705/97, no qual está estabelecido que, no cômputo das horas docentes, considera-se os 60 minutos de hora/relógio, que compreende os intervalos de 15% desse tempo.

Assim, a determinação do cumprimento de 15 períodos de docência extrapola o disciplinado pelo Ato Administrativo n° 1, do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, que indica para o cumprimento de 13 períodos de docência, desconhecendo, também, o Parecer CED n° 705/97, invocado pelo Ato Regulamentar antes referido.

Por essa razões, torna-se necessária a retificação de tal interpretação, cujo conteúdo, relacionado ao número de períodos de docência na jornada semanal, definido como 15, decorre de equívoco de entendimento, visto que as normas atinentes à matéria e orientação superior, do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, indica como sendo de 13 horas aula na docência e de 7 horas em outras atividades pedagógicas.

Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato

AUDIÊNCIA 1ª CRE -06/08/2012

-GRIPE A:

E.E.José do Patrocínio - Direção deve procurar a 1ª CRE para realizar os contatos com a Secretaria Municipal da Saúde para vacinação na Comunidade. O 39º Núcleo encaminhou Ofício para a Secretaria Municipal da Saúde.

A orientação inicial para a escola é procurar o posto de saúde mais próximo.

-FALTA DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS:

A 1ª CRE justifica que a falta de professores e funcionários é pontual. Professores foram nomeados no município e funcionários tem aumentado a demanda de delimitações de tarefa, além das dificuldades relativas a distância da moradia e escola tem acarretado lentidão na lotação .

-CARGA HORÁRIA

Inicialmente a orientação permanece a mesma :13h aula e 7h atividade.

As distorções questionadas nas tabelas encaminhadas para as Escolas tem relação com a variação do número de horas individualmente e da carga horária da disciplina na base curricular além do tempo dos períodos e recreio. Esta distorção ocorre pelo tempo quebrado: 1/3 = 33% hora atividade e 66% hora aula. A tabela ainda está sofrendo ajustes.

Professores que tiveram sua carga horária ampliada desde março devem solicitar que as Direções encaminhem a partir de março, se este foi o inicio do exercício. Quanto a necessidade de abrir mão de horas atividades, somente nos casos de atuação em mais de uma escola devido a CH máxima ser 40h e as horas aulas da disciplina não comportarem arredondamento para baixo. Esta é uma negociação que deve ser feita no coletivo da escola para ninguém perder nem ninguém  levar vantagens.

            Foi levantado a dificuldade dos professores de 40h, com 6º período que se deva encaminhar com as direções o cuidado ao organizar o horário, evitando primeiros períodos e quando atua em mais de uma escola, que as direções construam uma política de conjunto. Também é assunto que deve ser levantado em momentos coletivos para que a construção na escola seja sem prejuízo dos direitos dos trabalhadores em educação.

-ENCONTRO DE EDUCAÇÃO:

Há na 1 ªCRE a disposição de construir a profissionalização dos professores (maior CH na mesma escola) e incentivo a formação para que cada vez mais possamos contribuir na construção de escola de qualidade, portanto a negociação dentro da escola deve ocorrer para a participação na Formação do Núcleo.

 É provável que o Núcleo deva fazer ajustes na ordem das palestras organizadas para 27, 28 e 29 de agosto pois a 1ª CRE organizou com as faculdades FAPA e UNIRITTER  a formação dos professores do EM para 28/08.

            È importante a reflexão do nosso fazer, resgatar a nossa autoria pedagógica e a nossa auto estima, compreendendo o contexto de nossa atuação e incidindo de fato nas mudanças necessárias que devem ocorrer na escola.

- Forum Gaúcho de Educação Infantil

[forumgauchoeducacaoinfantil@gmail.com]

Divulga que já está disponível  no seu  blog a ficha de inscrição para o VII Encontro Regional Sul do MIEIB e VIII Encontro Estadual do FGEI, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, no Auditório da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.

As vagas são limitadas! Acesse nosso blog
www.forumgauchoeducacaoinfantil.blogspot.com

Oficinas Lúdicas e Sensoriais no Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo

O Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo convida a comunidade a participar do Projeto de Oficinas Lúdicas e Sensoriais, que tem por objetivos a divulgação dos acervos Arqueológico e Fotográfico, a apresentação de maquete tátil e a formação de professores. As oficinas ocorrerão no próprio Museu, entre os meses de agosto a dezembro de 2012.

O Projeto Aprendendo a Preservar o Patrimônio: Oficinas Lúdicas e Sensoriais no Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo compõe-se de quatro oficinas de educação patrimonial: a oficina Descobrindo a Arqueologia no Museu; a oficina Bingo do Patrimônio; a oficina Conhecendo a História de Porto Alegre através dos Sentidos e a oficina Educação Para o Patrimônio: Formando Multiplicadores.

Oficina 1: Descobrindo a Arqueologia no Museu
Público-alvo: Alunos de 7º e 8º anos do Ensino Fundamental.

Oficina 2: Bingo do Patrimônio
Público-alvo: terceira idade e demais interessados.

Oficina 3: Conhecendo Porto Alegre através dos sentidos
Público-alvo: pessoas com deficiência, particularmente, deficientes visuais e cadeirantes, para os quais o Museu apresenta acessibilidade.

Oficina 4: Educação para o Patrimônio: formando multiplicadores
Público-alvo: professores das escolas do Ensino Fundamental e Médio, sobre o Patrimônio Cultural e a sua preservação.

Confira aqui as 4 oficinas que integram o projeto realizado pelo Museu Joaquim José Felizardo

Capacitação para profissionais sobre Direitos Humanos, Violência e Mediação de Conflitos

 

Carga Horária: 45 horas

Dias das Aulas: Quintas e sextas, das 19:00 às 22:30 e sábados, das 08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:30.

Período: 16/8/2012 a 1/9/2012

Local: Unisinos São Leopoldo

Acesso em: http://www.unisinos.br/extensao/evento/EX120354/EX120354-00001/620/apresentacao

O 39º Núcleo do CPERS/Sindicato conclama a categoria para participar desse Debate.

Temos interesse no que vai ocorrer com a cidade que moramos e atuamos, especialmente na inclusão dos Funcionários de Escola na Lei nº 5448/94 pelo Direito a meia passagem (passagem escolar).

A Diretoria do 39º Núcleo