Direção do CPERS reúne-se com a Seduc para esclarecer situação dos professores temporários

Nesta quinta-feira, dia 18, a Direção Central do CPERS procurou a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Educação - Seduc, Maria Eulália Nascimento, para solicitar esclarecimentos quanto a situação dos professores (as) que possuem contrato temporário no Estado. A informação repassada ao Sindicato foi a de que os contratos temporários foram prorrogados e os seus respectivos salários estão garantidos.

Conforme informações da Seduc, o Estado somava 21 mil professores contratados. Após as nomeações, atualmente são 19 mil profissionais. Desses, mil nomeados, um percentual de 40% passará a pertencer ao quadro de concursados. Os 60% restantes serão mantidos até o final de dezembro, podendo ou não ser realocados. A Direção Central do CPERS questionou a secretária quanto a esta situação. Em resposta, Eulália afirmou que não necessariamente haverá a exoneração de mil professores, visto que está sendo realizado pela Seduc um levantamento do quadro de professores por escola.

O Sindicato esclarece que os professores que estão recebendo uma carta solicitando seu comparecimento as CRES, são aqueles em que os nomeados já estão na escola. Portanto, o contrato emergencial deixa de existir, visto que há um nomeado nesse espaço.

A Direção Central do CPERS também solicitou explicações quanto a possibilidade de demissões de professores. Em resposta, foi afirmado que os professores serão realocados de acordo com a necessidade das escolas.

A presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, destaca que o CPERS defende a manutenção dos contratos de acordo com a demanda de professores nas escolas. “Reivindicamos a nomeação de todos os concursados e a abertura de mais concursos públicos, até que se acabe com qualquer tipo de contrato precarizado”, observa.

De acordo com as informações repassadas pela Seduc, até o momento foram nomeados 13.440 professores (as) e até o final deste mês deverá ocorrer a nomeação de mais mil. O que totaliza, até o final do governo atual, 14.440 nomeações.

ATENÇÃO PROFESSORES EM CONTRATO TEMPORÁRIO

A Direção Central do CPERS orienta aos professores com contrato temporário no Estado a não assinarem nenhum documento que trate de suas dispensas. Neste momento, a direção está buscando mais detalhes sobre as dispensas anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação. Aguardem nova orientação do Sindicato.

CONSELHO REGIONAL 39º NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO

PROPOSTAS APROVADAS NO DIA 12/12/2014

1)        Organização dos Grupos de Trabalho (GT) de funcionários e contratados no 39º Núcleo para 2015;

2)        Debater com a categoria a necessidade da construção de um Coletivo Estadual da Juventude dos Trabalhadores, com a intenção de dialogar chamando os jovens para participar;

3)        Lutar pelo aumento do Vale-Refeição e Vale-Transporte. É preciso trazer esta conquista para a categoria entrando com a documentação e na discussão séria para quebrarmos os acordos que existem em relação ao vale-refeição e ao vale-transporte;

4)        Realizar a reforma estatutária para contemplar a defesa de toda a categoria;

5)        Garantir que todas as correntes tenham fala nas Assembléias Gerais e nos Conselhos dos Núcleos, independente de ter representatividade no Conselho Geral, como um princípio democrático.

6)        Divulgação do Livro Essas Mulheres numa Escola do Núcleo 39 no mês de março;

7)        Formações específicas para as merendeiras e auxiliar de manutenção – pela SEDUC e pelo Sindicato. Ex: Relações Humanas, atribuições de casa função;

8)        Formação para os Diretores e Vice-Diretores sobre Relações Trabalhistas, ambiente e trabalho, e outros devido a grande demanda de Assédio Moral por parte dos Gestores, principalmente aos funcionários;

9)        Denunciar os royaltes do petróleo e lutar pro recursos via fim de isenções fiscais e autonomia na dívida.

PLENÁRIA REGIONAL 39º NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO

PROPOSTAS PARA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

        Em relação à síntese das propostas apresentadas alguns representantes de escola não se sentiram contemplados em suas reivindicações, visto que alguns itens deveriam ser mais detalhados deixando bem claras as reais necessidades.

        Foram destacadas e alteradas as seguintes propostas:

* “Cumprimento de 1/3 da hora-atividade”

        complementar: “... para séries iniciais e finais e ensino médio e hora período”;

* “Continuação da nomeação dos professores”... e manutenção dos professores contratados de acordo com a demanda que as escolas possuem e pela abertura de mais concurso público para acabar com postos de trabalho precarizados;

* “Proposta de avaliação do Ensino Médio Politécnico a partir da formatura da primeira turma 100% politécnico”

        substituir por: * Reafirmar a posição da categoria contrária ao Politécnico, realizar o balanço da experiência, orientando para a autonomia das escolas para seu projeto pedagógico;

* “Liberação dos funcionários de escola para realização do Pró-funcionário”;

        substituir a parte grifada por: de cursos de formação que altere o nível no Plano de Carreira, inclusive;

* “Manutenção dos Planos de Carreiras dos Professores e funcionários”

        complementar com: respeitada a lei estadual vigente;

* “Garantir a luta pela regulamentação dos royaltes do petróleo em prol da Educação”

        substituir: Garantir a luta por verbas públicas, para investimento na educação pública;

* “Reestruturação dos espaços físicos das escolas” para: Melhorias na infraestrutura das escolas, atentando-se para meios que garantam minimamente a segurança, principalmente nas escolas de periferia;

Acrescentar:

* Insalubridade para merendeiras e para quem trabalha com produtos químicos;

* Biblioteca, supervisão e orientação em todos os turnos de atendimento da escola. Os desvios de função de professores devem ocupar estes espaços que estão defasados e não locais administrativos onde há funcionários específicos para atuar;

* Melhores condições de trabalho para aplicação do Projeto MAIS EDUCAÇÃO: incluir funcionários específicos para o projeto – merendeira e limpeza;

* Monitoria para todas as escolas;

* Política de segurança no entorno das escolas, combater o tráfico e a interferência direta nas proximidades das escolas;

* Em relação ao Vale-Transporte há um acordo entre os partidos para que não existam isenções.

CONVOCAMOS A CATEGORIA PARA QUE ESTEJA PRESENTE AMANHÃ, TERÇA-FEIRA, 16/12/2014, ÀS 9 HORAS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA VISITARMOS OS GABINETES DOS DEPUTADOS COM A FINALIDADE DE PRESSIONÁ-LOS PARA QUE VOTEM FAVORÁVEL AO PL 155/2014 E AS 14H PARA ACOMPANHAR A VOTAÇÃO. ESTE PROJETO TRATA DE UMA PAUTA IMPORTANTE PARA OS SERVIDORES DE ESCOLA FORA DO PLANO DE CARREIRA, REDISTRIBUINDO OS SERVIDORES DO QUADRO GERAL PARA O QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA.

O QUE: VISITAÇÃO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PRESSIONÁ-LOS A VOTAREM FAVORÁVEL AO PL 155/201

QUANDO: AMANHÃ, TERÇA-FEIRA, 16/12/2014,

HORÁRIO: 9H (VISITA AOS GABINETES DOS DEPUTADOS)

                    14H (VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA)

CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA REGIONAL 

DO 39º NÚCLEO

DIA 12/12/2014 (6ª FEIRA)

HORÁRIO 17h30 (1ª CHAMADA)

LOCAL SALÃO DO CPERS/SINDICATO (AV ALBERTO BINS, 480/9º ANDAR)

O 39º Núcleo do CPERS realizará Plenária para discutir a Pauta de Reivindicações da Categoria com a presença da Diretoria Central. A mobilização da Categoria passa pelas escolas do 39º Núcleo, que continuam se manifestando com contribuições para a Pauta de Reivindicação. Todas as Propostas recebidas, até o momento, foram remetidas para a Diretoria Central.