terça-feira, 11 de outubro de 2011
39º NÚCLEO DO CPERS - 27 ANOS DE LUTA
terça-feira, 11 de outubro de 2011
No dia 11 de outubro de 1984 foram criados 2 Núcleos em Porto Alegre para melhorar a organização do CPERS . Após debates e uma Comissão pró-Núcleos, concluiu-se que seria a melhor forma de agilizar a defesa dos direitos da categoria, de uma forma mais próxima das Escolas da Capital, possibilitando a Diretoria Central ampliar as atenções no debate Estadual.
Neste momento nossa luta é para o pagamento do Piso no básico da categoria.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
CONSELHO DOS REPRESENTANTES DE ESCOLAS DO 39º NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO
Data: 13/10 (5ªFeira)
Hora: 17h30
Local: Sala 301 (Sede do CPERS – Av. Alberto Bins, 480)
Solicitamos às Escolas que conseguirem eleger o seu representante que tragam a Ata de Eleição na data do conselho. Às demais escolas, solicitamos que enviem um representante extra-oficial.
Pauta:
- Informes (Direção do Núcleo e Escolas)
- Mobilização ( Flash Mobs e outras)
- Encaminhamentos
Diretoria do 39ºNúcleo - CPERS/Sindicato
F: 3221.2380/ 3221.3345 (Fax)
nucleo39@cpers.org.br
ASSOCIE-SE AO CPERS SINDICATO!
A participação e nossa união garantem nossas conquistas!
Poderão se associar ao sindicato: Professores Efetivos, Professores Contratados, Aposentados e Funcionários de Escolas.
A contribuição, mediante desconto em folha autorizado no momento da associação, será de 2% do vencimento básico dos professores do Plano de Carreira e Contratados. Os Funcionários descontam 1% do seu básico.
Preencha a ficha, anexe cópia de seu contracheque e assine a autorização do desconto para o Tesouro do Estado.
ELEJA OS REPRESENTANTES DE SUA ESCOLA!
A necessária renovação do CPERS não será feita pela cúpula e sim pela base, pelos professores e funcionários nas escolas. Por isso, valorizar o conselho de representantes é fundamental para aproximar o Núcleo e a escola.
É um órgão consultivo e deliberativo do Núcleo, composto por um representante de cada escola, eleito pelos associados do sindicato nas escolas, pela Diretoria do Núcleo e pelos representantes para cada 1.000 sócios, eleitos proporcionalmente ao número de votos no último dia 13 de setembro.
Os representantes com mandato de três anos, devem reunir com os trabalhadores em educação de suas escolas antes do Conselho e das Assembléias Gerais. Eles levam para o Conselho os problemas enfrentados pelos trabalhadores nas suas escolas e juntos encaminham a mobilização da categoria.
O QUE É O CONSELHO DE REPRESENTANTES?
É um órgão consultivo e deliberativo do Núcleo, composto por um representante de cada escola, eleito pelos associados do sindicato nas escolas, pela Diretoria do Núcleo e pelos representantes para cada 1.000 sócios, eleitos proporcionalmente ao número de votos no último dia 13 de setembro.
FUNÇÕES DOS REPRESENTANTES
Os representantes com mandato de três anos, devem reunir com os trabalhadores em educação de suas escolas antes do Conselho e das Assembléias Gerais. Eles levam para o Conselho os problemas enfrentados pelos trabalhadores nas suas escolas e juntos encaminham a mobilização da categoria.
A LUTA PELO PISO SALARIAL NACIONAL
Muita água rolou até a promulgação, em 17 de julho de 2008, da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para o magistério, na qual se estabeleceu que nenhum professor da rede pública deveria receber menos do que o Piso Nacional, tomado como piso básico, para uma carga horária de até 40 horas semanais. A lei firmou também o direito a uma redução de um terço na jornada de trabalho, destinada às atividades extraclasse. Previu, além disso, a possibilidade de um aporte complementar de verba federal aos estados, fixando um prazo para sua posterior normatização. Esta foi efetivada através da Resolução Número 5 da Portaria 213, de 2 de março de 2011, estabelecendo que a complementação dos recursos necessários para integralização do pagamento da Lei do Piso poderiam ser pleiteadas ao governo federal desde que, entre outras coisas, os estados e municípios aplicassem pelo menos 25% da receita resultante dos impostos, e dispusessem de planos de carreira específicos para o magistério.
Em 2008, o governo de Yeda Crusius do PSDB encabeçou uma reação contra implementação da Lei do Piso Nacional, questionando a junto com governadores de outros cinco estados – Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O principal argumento para justificar a ação baseava-se na alegação dos elevados custos com a folha de pagamentos, que poderiam ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a campanha eleitoral de 2010, o governador Tarso Genro do PT declarou-se favorável à aplicação da Lei do Piso
Nacional. Ao pedir a retirada da assinatura do governo do RS da ADIN, logo no início de seu mandato, Tarso parecia até estar sendo coerente com os compromissos afirmados durante a campanha.
Nacional. Ao pedir a retirada da assinatura do governo do RS da ADIN, logo no início de seu mandato, Tarso parecia até estar sendo coerente com os compromissos afirmados durante a campanha.
No entanto, como ficou claro posteriormente, reconhecer a constitucionalidade da Lei do Piso e estar, de fato, comprometido com sua aplicação, eram coisas bem diferentes.
Agora, a proposta do governo Tarso ganhou um contorno mais exato, que se expressa na “defesa” da vigência da lei apenas daqui a 17 meses!!! Assim, como a Lei do Piso Nacional deveria estar sendo cumprida integralmente desde janeiro de 2010, torna-se bastante evidente que a garantia de pagamento retroativo deste período, está para o governo Tarso, absolutamente fora de questão. Como se vê, o esforço do governo para a aprovação do Pacotarso tinha como endereço a institucionalização do calote, isto é, visava elevar a prática
do Calote contra os servidores públicos do estado à condição de “política de governo”. Por isso, ao calote dos precatórios, presente no Pacotarso, e ao recente calote nas promoções de 2002 publicadas este mês, a depender apenas do governo, deve seguir-se o Calotarso sobre a Lei do Piso.
do Calote contra os servidores públicos do estado à condição de “política de governo”. Por isso, ao calote dos precatórios, presente no Pacotarso, e ao recente calote nas promoções de 2002 publicadas este mês, a depender apenas do governo, deve seguir-se o Calotarso sobre a Lei do Piso.
Com certeza, só a luta muda a vida. E, nesta disputa arrastada pelo Piso Salarial Nacional, que fazemos hoje contra o governo de Tarso Genro, só a luta pode construir um desfecho favorável aos trabalhadores da educação. E nunca é demais lembrar, que os mesmos interesses econômicos, que orientavam o governo Yeda do PSDB, seguem e seguirão determinando as ações políticas do governo do PT: continuar preservando a política de Ajuste Fiscal e apostar na precarização das relações trabalhistas no serviço público, não é outra coisa, no essencial, senão manter a direção do estado nas mãos do capital financeiro, do Banco Mundial e do FMI. Agora, o governo liberal de Yeda, em lugar do “tailleur chanel”, veste terno e gravata.
NOVA DIRETORIA TOMA POSSE
A Nova Diretoria reafirma seu compromisso com a Categoria e suas lutas, independente de governos ou partidos. Agradecemos o apoio e a confiança. Contaremos no Conselho Geral com mais dois representantes
além da Diretoria Geral.
além da Diretoria Geral.
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