DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA REGIONAL DO 39° NÚCLEO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2012 (4ª FEIRA), ÀS 16H30, NO SALÃO DO CPERS E QUE SERÃO ENCAMINHADAS AO CONSELHO GERAL DO CPERS/SINDICATO DO DIA 03 DE MAIO DE 2012

1)
- MANTER O ESTADO DE GREVE COM MOBILIZAÇÕES
- PARALISAÇÃO DE 3 DIAS COM ASSEMBLEIA GERAL NO ÚLTIMO DIA DA PARALISAÇÃO
- CONSTRUIR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NAS CÂMARAS DE VEREADORES SOBRE O PISO
- CONSTRUIR AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CONSIDERAR A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (17/05 OU 21/05) COMO O DIA DO MEIO DA PARALISAÇÃO

2)
- CONTINUAR MOBILIZAÇÕES NAS ZONAIS, PRAÇAS E REGIÕES

- HORA "H" DO PISO: EM DETERMINADO DIA, NO 3° PERÍODO, TODA A ESCOLA VAI PARA A RUA, FAZ BARULHO (APITO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, CARRO DE SOM...), DISTRIBUI PANFLETOS OU REDUZ PERÍODOS. TUDO DE ACORDO COM A REALIDADE DE CADA ESCOLA E DE CADA REGIÃO E TUDO ANTES DA PARALISAÇÃO.

3)
- CRÍTICAS A POSTURA DA DIREÇÃO ESTADUAL EM RELAÇÃO
a) AO CONCURSO PÚBLICO E OS VALORES COBRADOS PARA INSCRIÇÕES (QUASE 10% DO SALÁRIO). NÃO HOUVE NENHUMA INTERVENÇÃO SOBRE O ASSUNTO
b) EM RELAÇÃO AOS DESCONTOS DOS SALÁRIOS PELA PARALISAÇÃO DOS 3 (TRÊS) DIAS, ONDE NÃO HOUVE NENHUM MOVIMENTO DA DIREÇÃO ESTADUAL, JUNTO AO GOVERNO, NO SENTIDO DE NEGOCIAR ESTES DESCONTOS
c) NÃO EMPUNHAR A BANDEIRA DA NEGOCIAÇÃO DE FORMA EFETIVA
- DECISÕES DEMORADAS PARA OS ENCAMINHAMENTOS DAS QUESTÕES DAS LUTAS DA CATEGORIA. PARECEM ESTARE ENVOLVIDOS COM O PERÍODO ELEITORAL

4)

- PROCURAR AS BANCADAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA SOLICITAR A REJEIÇÃO AO AUMENTO DE ALÍQUOTA DO IPE E TAMBÉM APOIO AO CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO

5)

- APOIAR A MEDIDA JUDICIAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO MAS DEIXANDO CLARO QUE É NECESSÁRIO MANTER A LUTA E A MOBILIZAÇÃO

6)

- EXIGIR DA BANCADA FEDERAL DO RS E DOS DEMAIS ESTADOS A NÃO APROVAÇÃO DO PL 3776/08 (MUDANÇA DO REAJUSTE DO PISO PARA DO FUNDEB PARA INPC

7)

- SUSPENSÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

8)

- EXIGIR DO GOVERNO TARSO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS PARA O PAGAMENTO DO PISO OU PEDIR A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A UNIÃO

9)

- SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA COM A UNIÃO E INVESTIMENTO DOS RECURSOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA (PAGAMENTO DE PESSOAL)

10)

- CAMPANHA DE DENÚNCIA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS GRANDES EMPRESAS

11)

- RETOMAR A PROPOSTA DE DEBATE DA REFORMA ESTATUTÁRIA APROVADA NO CONGRESSO DO CPERS

DIRETORIA 39° NÚCLEO

CPERS/SINDICATO

Acordo não garante o piso e fere plano de carreira. Tarso segue fora da lei

Basta a leitura do acordo firmado pelo Governo do Estado com o Ministério Público para se concluir que o governo Tarso, além de não cumprir a lei do piso, ataca o plano de carreira do magistério.

O acordo segue a mesma lógica da proposta apresentada pela ex-governadora Yeda Crusius e rejeitada pela categoria, uma vez que as vantagens, classes e níveis continuarão sendo calculados sobre o atual básico.

Segundo a assessoria jurídica do CPERS/Sindicato, o Estado e o MP estão legislando ao criarem, através de um completivo, vantagem ou modalidade de remuneração. Com isso, usurpam competência do Legislativo.
O acordo é uma forma de desobediência à sentença julgada pela Justiça estadual e também descumpre decisão do Supremo Tribunal Federal, que definiu o valor do piso como vencimento básico da carreira.

CPERS/Sindicato


________________________________________________________________________


EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Processo nº 111024633079

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do Procurador-Geral do Estado e dos demais Procuradores do Estado que assinam a presente, e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, representado pela Promotora de Justiça firmatária, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar ACORDO PARCIAL nos autos da Ação Civil Pública em que são partes – processo nº 111024633079 -, nos seguintes termos:
Trata-se de acordo parcial e temporário nos autos da ação civil pública, significando que o processo prosseguirá normalmente na sua tramitação, bem como que as partes não abrem mão, desistem, renunciam ou transigem com suas teses e/ou pretensões jurídicas.
Acordam as partes que o Estado do Rio Grande do Sul pagará uma parcela completiva ao vencimento básico, calculada com base na diferença entre o valor do vencimento básico de cada professor, atualmente fixado em lei estadual, e o valor definido como piso nacional do magistério previsto no art. 2º da Lei nº 11.738/2008.
A parcela completiva somente beneficiará aos professores que percebam vencimento básico individual inferior ao valor do piso nacional atualmente fixado pelo Ministério da Educação, cujo valor, na presente data, é de R$ 1.451,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais), observada a proporcionalidade quanto às cargas horárias inferiores ao regime de 40h semanais.
O valor pago a título de parcela completiva não servirá como base de cálculo de vantagens temporais, gratificações e demais vantagens que incidam sobre o vencimento básico da carreira e, da mesma forma, não repercutirá no escalonamento de classes e níveis previsto nos arts. 61 e 62 da Lei Estadual nº 6.672/74.
O presente acordo abarca também os servidores inativos, com exceção daqueles que não estão beneficiados pelo regime constitucional da paridade.
As partes se dispõem a examinar a extensão do presente acordo aos pensionistas no prazo máximo de sessenta (60) dias a contar de 01-05-2012. 
O pagamento da parcela completiva retroage integralmente ao mês de abril de 2012 e será pago em folha de pagamento complementar no dia 15 (quinze) de maio de 2012.
Este acordo vigorará enquanto mantida a sentença proferida na presente ação civil pública, ressalvando-se eventuais efeitos decorrentes de decisões ulteriores do Supremo Tribunal Federal.
Ante o exposto, os peticionários REQUEREM que Vossa Excelência homologue este acordo, de modo a que surta seus efeitos, bem como que, depois da homologação, o processo tenha normal prosseguimento, com exame e decisão dos recursos eventualmente interpostos.
Nesses termos,
P. deferimento.
Porto Alegre, 24 de abril de 2012

CARLOS HENRIQUE KAIPPER
Procurador-Geral do Estado
SYNARA JACQUES BUTTELLI
Promotora de Justiça

Todos a Assembleia Geral do dia 4 de maio

às 14h no Gigantinho.

Diretoria do CPERS foi ao Ministério Público cobrar a publicação do documento onde consta o acordo entre ele e o Governo Tarso, acordo esse feito sem consulta a categoria. Fica claro que o acordo não contempla o pagamento do Piso Salarial Nacional mas é somente um completivo salarial como pretendia o Governo Yeda.
Esse acordo é um ataque ao Plano de Carreira com o aval do Ministério Público.
Todos a Assembleia Geral do dia 4 de maio às 14h no Gigantinho.

ESCOLAS DO 39º NÚCLEO

NA LUTA!

Caminhada percorrendo Ipiranga e Bento Gonçalves reúne mais de 300 manifestantes de importantes escolas do 39º Núcleo de Porto Alegre

Na manhã do dia 18 de abril próximo passado, as escolas do 39º participaram ativamente do chamamento da Direção do Núcleo por "Período Reduzido, Mobilização Total!".

A maioria das escolas construiu sua participação, neste dia estadual de luta pelo piso e plano de carreira, das mais diversas formas. Professores, funcionários e estudantes, em torno de 300 participantes das Escola Inácio Montanha, Emílio Massot, Protásio Alves e Julinho realizaram uma caminhada de mais de uma hora, pelas avenidas Ipiranga e Bento Gonçalves. Deslocando-se de uma escola à outra, chegaram até a frente do jornal oficial Zero Hora, do Grupo RBS, onde fizeram seus protestos e foram recebidos para uma entrevista com o jornalista Carlos Echichurry. Como em todas as atividades do 39º Núcleo, o microfone foi oferecido para os educadores e estudantes que tivessem vontade de se expressar livremente.

Foram manifestações independentes. Foi a base participando diretamente, construindo seu Ato. Nos sentíamos fortes, não só por estarmos lutando juntos naquele espaço, mas porque sabíamos que em todo o nosso Núcleo outros Atos aconteciam simultaneamente.

Muito obrigada professora Neiva Lazzarotto pelo apoio, participação e empenho nessa tarefa.

Essa é a nossa marcha, essa é a nossa cara, essa é a nossa luta!

Goretti Grossi

Vice-diretora do 39º Núcleo

PROPOSTA QUE DEVERÁ SER DISCUTIDA NA ASSEMBLÉIA DO NÚCLEO DO DIA 25/04 (QUARTA-FEIRA), ÀS 16H30, NO SALÃO DO CPERS.

SOBRE MEDIDA JUDICIAL PARA COBRANÇA DO PISO

Considerando que:

1) Apesar da decisão final do STF sobre a constitucionalidade do Piso em abril do ano passado, o governo Tarso sequer demonstra vontade política para cumprir a lei.
2) A ação movida pelo Ministério Público teve julgamento favorável e mesmo assim o Governo não cumpre a decisão judicial.
3) Em 2011 a categoria se mobilizou para que o Governo apresentasse um calendário de pagamento do Piso, e o Governo se recusou a apresentar.
4) Em fevereiro de 2012 encaminhou para a Assembleia Legislativa e aprovou um projeto de reajuste salarial que descumpre a lei do Piso.
5) Nesta mesma época encaminhou ao Sindicato uma proposta de calendário de reajustes que é uma verdadeira afronta à lei do Piso, pois, no final de 2014, a categoria receberia R$ 1.259,11 de básico, quando hoje o valor do Piso é R$ 1.451,00.
6) O Governador Tarso, de forma intransigente, se recusa a negociar com o Sindicato o pagamento do Piso;
7) A categoria está sofrendo um verdadeiro assédio por inúmeros advogados oferecendo este serviço e cobrando as mais diferentes taxas.

A Direção do CPERS/Sindicato encaminha, para que seja debatido nas instâncias do Sindicato e deliberado na Assembleia Geral do dia 4 de maio, se a Assessoria Jurídica do Sindicato deve ser colocada à disposição dos associados para o encaminhamento de ações individuais cobrando o Piso Salarial.
Vale, no entanto, salientar que a luta política que se estabeleceu pelo descumprimento de promessas do Governo Tarso, que se elegeu afirmando que pagaria o piso, sem dúvida, não será transferida para a esfera jurídica.
Na Assembleia Geral do dia 4 de maio estaremos, com certeza, aprovando propostas de mobilizações que darão continuidade a nossa luta pelo Piso para professores e funcionários e em defesa dos direitos históricos da nosssa classe.

Direção do CPERS/Sindicato

ATENÇÃO ORIENTADORES E

SUPERVISORES DAS ESCOLAS

 A SMS está realizando capacitação aos seus setores e no dia 24 está aberta a participação da rede de atendimento .Consideramos importante a presença das escolas,pois nos aproxima da REDE de atendimento, quando poderemos ampliar nossos contatos, num setor que sempre temos dificuldades de
encaminhar as demandas das nossas escolas.

Diretoria 39º Nucleo -CPERS Sindicato


Dia 23/04:
Manhã - Linha de cuidado para atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas familias em situação de violência.
Tarde - Estudo de caso. Objetivo: compreender a linha de cuidado desde o acolhimento, atendimento, notificação e seguimento na rede, a partir da porta de entrada.
Dia 24/04:
Manhã e Tarde: Seguirá o cronograma estabelecido pelo curso de capacitação.
Local:
Hotel Coral Tower - Protásio Alves, nº 2966 fone: 3338-2811.
As inscrições são limitadas e devem ser feitas pelo e-mail de Clairton
Tressoldi dos Santos (tressoldi@gd5.prefpoa.com.br)
Horário: 8:30h às 17h.
Qualquer dúvida ligar para Loiva dos Santos Leite, Fone: 3289.2775.

JORNAL CORREIO DO POVO - QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2012

Cpers promove atos públicos no RS

Paralisações em escolas e protestos lembram reivindicações do Magistério Crédito: VINÍCIUS RORATTO   Dentro da mobilização do Estado de Greve, professores públicos estaduais paralisaram ontem atividades, por meio turno, em escolas de Porto Alegre, Gravataí, Canoas e São Leopoldo. Com a interrupção de aulas, alguns reuniram-se com alunos na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, na Capital. A ideia é manter o diálogo com a comunidade escolar sobre as reivindicações do Magistério junto ao governo do Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEC), a ação não prejudicou atividades escolares, já que foram paralisações parciais e pontuais. A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, disse que a principal questão é o fato de o Executivo se negar a discutir o pagamento do Piso Nacional do Magistério. "O governo está deixando a Educação de lado e não podemos aceitar essa situação." Uma das maiores mobilizações foi em frente ao Colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. No intervalo da manhã, professores e alunos se reuniram diante do prédio, na avenida João Pessoa. O protesto deixou o trânsito lento na região. Também ocorreram atos na rua Wenceslau Escobar, na zona Sul. No dia 4 de maio, a categoria se reunirá em assembleia geral, no Gigantinho, onde serão discutidas novas ações de pressão contra o Executivo.

Ao final do dia de luta em defesa do piso, professoras e professores de várias escolas se reunem para discutir o movimento.

18/04/2012 12:34

Professores paralisam atividades na região Metropolitana

Categoria, que está em estado de greve, reivindica implantação do piso nacional

Magistério gaúcho é contra projeto aprovado na Assembleia Legislativa Crédito: Vinicius Roratto Dentro do movimento de estado de greve, professores paralisaram as atividades por meio turno na manhã desta quarta-feira em algumas escolas de Porto Alegre, Gravataí, Canoas e São Leopoldo. Com a interrupção das aulas, eles se reuniram, junto com alunos, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. A ideia do movimento, que tem apoio do Cpers/Sindicato, é manter o diálogo com a comunidade escolar sobre as reivindicações do magistério junto ao governo do Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEC), o movimento não prejudicou as atividades nas escolas, já que as paralisações foram pontuais. Em frente ao Piratini, professores colocaram faixas e, com carro de som, chamaram a atenção para pontos de divergência com o governo. Segundo a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, a principal questão é o fato de o Executivo se negar a discutir o pagamento do piso salarial da categoria. Além disso, mesmo com os reajustes aprovados no mês passado, os salários continuam defasados, comprometendo a qualidade do ensino público. “O governo está deixando a educação de lado e não podemos aceitar essa situação”, afirmou. Dentro dos atos de mobilização, um das maiores foi em frente ao Colégio Júlio de Castilho. No intervalo do turno da manhã, professores e alunos se juntaram em frente à sede, na avenida João Pessoa. O protesto provocou problemas no trânsito, que ficou lento na região. Segundo a diretora do 39º Núcleo do Cpers, Marly Cambraia, o movimento tem ainda como finalidade o alerta para o desmonte do ensino médio, por meio da proposta do Executivo. O Cpers considera o projeto similar a outras iniciativas desastrosas, como o calendário rotativo, do ex-governador Alceu Collares, ou as Lições do Rio Grande, da gestão de Yeda Crusius. No dia 4 de maio, a categoria se reunirá novamente em assembleia geral no Gigantinho, onde serão discutidas as próximas ações de pressão contra a administração estadual. Neste período, Rejane lembrou que a campanha de diálogo com a sociedade está mantido. Fonte: Mauren Xavier / Correio do Povo

REDUÇÃO DE PERÍODOS 18/4 - ATIVIDADES DO 39ºNÚCLEO

Obs: ZONAL AZENHA / CENTRO                                                                                                                              

9h30 - concentração no Col. Inácio Montanha, caminhada com carro de som até o 

Col. Julio de Castilhos e novamente caminhada até o Col. Protásio Alves, onde haverá panfletagem nas esquinas da av.Ipiranga com Av.Érico Veríssimo.                                                

16h - Ato Público em frente ao Col. Júlio de Castilhos.                                                       

                                                           

Reduza períodos e organize com pais e alunos. Faça manifestações em frente às escolas, numa esquina próxima (combine com escolas vizinhas). Peça estrutura necessária ao 39º Núcleo (carro de som, panfletos, adesivos, etc).

O CPERS irá disponibilizar faixas para colocarmos em frente as nossas Escolas com a frase:
"TARSO FORA DA LEI. ATÉ QUANDO?".
Entre em contato com o Núcleo e peça a sua.
Fones: (51) 3221.2380 e 3221.3345
e-mail: cpers39@gmail.com
blog: cpersnucleo39.blogspot.com
face: Nucleo Cpers

Municipárias convidam as educadoras

para uma reflexão!

Participe!

Cpers faz protesto de Sexta-Feira 13

Sindicalistas do 39º Núcleo, da Capital, realizaram ato diante do Palácio Crédito: BRUNO ALENCASTRO

A Sexta-Feira 13 serviu para os professores estaduais fazerem protesto simbólico contra o governo do Estado. Em frente ao Palácio Piratini, um grupo do 39 Núcleo do Cpers/Sindicato, da Capital, colocou um caldeirão e simbolizou a queima de medidas consideradas como afronta à categoria. Conforme a diretora do Núcleo, Marly Cambraia, foram colocados no caldeirão o "falso Piso do Magistério, o desmonte do Ensino Médio e a intransigência do governador Tarso Genro, que não dialoga com a categoria".

As ações, segundo a diretora, têm o objetivo de não deixar que o debate seja esquecido. Em relação ao Piso salarial, disse que o governo vende a falsa ideia de que está pagando. "Na prática, o Piso nacional vale R$ 1.451,00 para 40 horas semanais. Porém, em fevereiro de 2013, depois de todos os reajustes, a categoria estará recebendo R$ 488,52 para uma carga horária de 20 horas."

Na quarta-feira (18/4), professores farão manifestações em frente a escolas. E para o mês de maio, está prevista a assembleia geral no Gigantinho (dia 4/5); e a Marcha da Educação (dia 6/5).

Fonte: Correio do Povo

Caldeirão foi usado em alusão à Sexta-Feira 13

13/04/2012

Foto: Bruno Alencastro.

A Sexta-Feira 13 serviu para os professores estaduais fazerem um protesto simbólico contra o governo do Estado. Em frente ao Palácio Piratini, um grupo do 39º Núcleo do Cpers de Porto Alegre colocou um caldeirão e simbolizou a queima do que são consideradas afrontas à categoria, como o Banco Mundial, que está orientando as políticas salariais das categorias públicas e a Assembleia Legislativa, que foi considerada conivente com o governo ao aprovar o projeto de reajuste salarial abaixo do piso nacional.

Além disso, foram colocados no caldeirão temas como o “falso piso, o desmonte do ensino médio e a intransigência do governador Tarso Genro, que não dialoga com a categoria". Segundo a diretora do 39º Núcleo, Marly Cambraia, o ato integra o calendário de mobilizações a favor da valorização da educação no Estado. Ela explicou que essas são algumas questões que a população precisa tomar conhecimento.

A ideia, segundo a diretora, é não deixar que o debate seja esquecido. Em relação ao piso, por exemplo, ela lembrou que o governo vendeu uma falsa ideia, dizendo que o está cumprindo, quando na verdade é o contrário. “Na prática, o piso vale R$ 1.451 para 40 horas semanais. Porém, em fevereiro de 2013, depois de todos os reajustes, a categoria estará recebendo R$ 488,52 por 20 horas. Isso significa que não chegará nem perto do valor real do piso”, explicou.

Na próxima semana também serão promovidas novas manifestações. Na quarta-feira, professores farão atos em frentes às escolas. No dia 4 de maio, toda a categoria estará reunida em uma assembleia geral no Gigantinho. No dia 6 está prevista a Marcha da Educação.

 

Fonte: Correio do Povo

CPERS exige inclusão de todos

os funcionários no Plano de Carreira

Dirigentes do CPERS/Sindicato estiveram nesta quinta-feira, 12/04, na Assembleia Legislativa para entregar aos deputados da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle cópias da emenda apresentada pelo Sindicato ao Projeto de Lei 267/2011, que trata da inclusão dos funcionários de escola no Plano de Carreira.

O CPERS/Sindicato não aceita que os funcionários novamente sejam discriminados, como já ocorreu há 11 anos, quando o Plano de Carreira foi criado. A emenda apresentada pelo Sindicato visa garantir a inclusão de todos, pois o projeto em tramitação ainda exclui parte dos funcionários.

Na reunião desta quinta, o PL foi distribuído aos integrantes da Comissão. Sua análise, no entanto, não tem data definida. O CPERS/Sindicato continuará acompanhando a tramitação do projeto e exigindo a inclusão da emenda.

Lembramos que será necessário continuar com a pressão aos deputados para que aprovem esta emenda, uma vez que o Governo do Estado encerrou as negociações sobre este tema com o Sindicato.

SOLIDARIEDADE

                                               

                                               As(os) educadoras(es) estaduais da Zona Sul de Porto Alegre, representadas(os) pelo 39º Núcleo do CPERS/Sindicato solidarizam-se com as(os) colegas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz e entendem que as(os) professoras(es) e funcionárias(os) das escolas estaduais trabalham em contextos semelhantes e também enfrentam cotidianamente a violência entre as(os) alunas(os), os conflitos da família com a escola, com as(os) professoras(es) ou com as(os) funcionárias(os).

                             É urgente um posicionamento da sociedade para o enfrentamento de situações como esta, além de políticas públicas para seu combate com ações conjuntas dos governantes e das entidades representativas das(os) trabalhadoras(es) no combate ao desrespeito às instituições.

Vemos a desvalorização financeira e psicológica do profissional da educação, leis que não se cumprem e a impunidade que campeia em todas as esferas. O que podemos esperar em comunidades desassistidas socialmente e abandonadas pelo poder público? É preciso um basta, já!

MEC, MINISTÈRIO DA SAÚDE e UNICEF PRODUZIRAM CARTILHAS SOBRE PREVENÇÃO E SAÚDE INCLUINDO TEMAS COMO: DST AIDS, DROGAS, SEXUALIDADE

A CNTE DISPONIBILIZA ÀS ESCOLAS INTERESSADAS – FAIXAS, CARTAZES E CARTILHAS.

SOLICITE AO NÚCLEO

O CPERS irá disponibilizar faixas para colocarmos em frente as nossas Escolas com a frase:
"TARSO FORA DA LEI. ATÉ QUANDO?".
Entre em contato com o Núcleo e peça a sua.

Fones: (51) 3221.2380 e 3221.3345
e-mail: cpers39@gmail.com
blog: cpersnucleo39.blogspot.com
face: Nucleo Cpers

ESSAS MULHERES

Vanda Vargas, autora e organizadora do livro lançado pelo 39º Núcleo estará hoje no Programa Bibo Nunes, 22h, procurando relacionar a luta das mulheres com a valorização profissional e cultural das educadoras!

11/4 - Porto Alegre - 19h
Local: Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre - Av. Loureiro
da Silva, 255
Informações: (51)3220.4187

Piso salarial do magistério

Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos

Quinta-feira, 03 de março de 2011 - 08:00

O Ministério da Educação publicou, nesta quinta-feira, 3, portaria que aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.

Composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão definiu cinco critérios que serão exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento da lei do piso salarial do magistério:

• Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino;

• Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope);

• Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

• Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica;

• Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC avaliará o esforço das administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

MOÇÃO EM DEFESA DOS EDUCADORES

E EM REPÚDIO À POSTURA DA

DIREÇÃO DA CNTE

                       

            A luta dos trabalhadores em educação do RS, ao longo dos últimos anos, tem sido um exemplo da resistência frente aos ataques promovidos pelos sucessivos governos do Estado. Os inúmeros sacrifícios feitos, nesse longo período, para impedir a retirada de direitos, tanto no governo Yeda como no governo Tarso, tiveram um resultado extraordinariamente positivo: a manutenção dos planos de carreira dos professores e funcionários de escola no Rio Grande do Sul.

            Essa conquista tem permitido que a luta pela implementação do Piso Salarial ganhe agora uma dimensão gigantesca em nosso Estado. Os educadores superaram uma etapa defensiva em relação aos direitos ameaçados e passaram a exigir com muita força o cumprimento da lei em sua integralidade.

            Hoje, há um forte sentimento de apoio do povo gaúcho à justa reivindicação dos educadores. O governo Tarso vive uma forte crise política em virtude de sua opção em descumprir a lei que beneficia os educadores e a escola pública.

            Portanto, não há nada mais absurdo nesse momento que a atitude da direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) de defender publicamente a “reformulação” dos planos de carreira. É uma traição vergonhosa a uma categoria que tem lutado heroicamente para manter seus direitos básicos.

            Para socorrer o governo, uma dirigente da CNTE chegou ao cúmulo de visitar o RS, durante os dias de paralisação, para defender na grande imprensa os ataques aos planos de carreira, sem sequer fazer contato com a direção do CPERS/Sindicato.

           Agora, a CNTE decidiu incluir a “reformulação dos planos de carreira” como eixo nacional de suas campanhas. A atitude governista dessa entidade desconsidera toda a longa luta de uma categoria, envergonhando os trabalhadores de todo o país!

            Diante da gravidade do posicionamento adotado pela direção da CNTE, este conselho aprova uma moção em defesa das suas reivindicações históricas e repudia essa lamentável traição que serve aos governos.

           Nossos direitos não estão à venda! O Conselho Geral do CPERS chama o conjunto da categoria a rechaçar essa postura governista que ameaça favorecer unicamente os interesses da classe dominante em nosso país.

Conselho Geral do CPERS/Sindicato.

Porto Alegre (RS), 04 de abril de 2012.

PROPOSTAS APROVADAS NO

CONSELHO GERAL DE 04/04/2012

EIXOS:

¹ Continuidade da Luta pelo Piso Salarial para Professores e Funcionários. Cumprimento de 1/3 de hora-atividade.

¹   Defesa dos Planos de Carreira. 

¹   Denúncia do desmonte do Ensino Médio.

¹   Não ao PNE que está desmontando a educação.

AÇÕES DO “ESTADO DE GREVE”:

E Campanha “Tarso Fora da Lei”

              Até quando?

▪ Materiais: out-door, cartazes, calendários, camisetas, adesivos, faixas para escolas, etc.

E Dia 18 de abril = Redução de períodos e debates nas escolas.

E De 16 a 27/04 = Assembleias Regionais, atos, panfletagens, audiências públicas, manifestações por ocasião das agendas do Governador, debates com a comunidade escolar, pressão aos deputados na Assembleia Legislativa e em suas bases.

▪ Esclarecer a comunidade escolar sobre o que significa este projeto de ensino médio e chamar os pais e alunos à participar das atividades públicas realizadas pelo CPERS/Sindicato.

E Dia 04 de maio = Assembleia Geral no Gigantinho.

                             = Ato Público Unificado com os demais servidores → Contra a reforma da previdência (aumento da alíquota) e contra todos os outros ataques aos direitos dos servidores.

E Entrada na justiça, com ação coletiva, exigindo o cumprimento de 1/3 de hora-atividade.

▪ Abrir o debate na categoria, concluindo no próximo Conselho Geral e levando para a Assembleia Geral.

E Moção de Repúdio à CNTE pela Campanha contra o Plano de Carreira dos educadores do Rio Grande do Sul.

E Se houver o desconto dos três dias de paralisação não recuperar os dias enquanto persistir o desconto.

E Boicote aos materiais da Campanha da CNTE que tem como um dos eixos mexer nos Planos de Carreira.

REUNIÃO

ZONAL SUL E EXTREMO SUL

Em virtude da Diretoria e Funcionários do 39ºNúcleo terem trabalhado no domingo passado, dia 1º de abril, na atividade do DIA DA MENTIRA, estaremos fechados nesta 5ªfeira (5/4/12), retornando as atividades na próxima segunda-feira (9/4/12).

Diretoria do 39ºNúcleo  

ATENÇÃO EDUCADORES, COLABOREM NESTE PROTESTO

Vamos pedir ao CQC que denuncie nosso maravilhoso governador que não cumpre a lei do piso...

Envie para eles esta mensagem: http://cqc.band.com.br/protesteja.asp?enviosucesso=true

Tarso Genro governador do RS, assinou a lei do Piso do Magisterio,(lei 11.738 de 2008).
Aconteceu que este tal de Tarso se elegeu no primeiro turno dentre outras coisas com a promessa de pagar o Piso lei que conforme disse "leva sua assinatura".

Agora eleito, não paga, nem se propõe a dialogar com os professores gaúchos, e chama outros políticos de "irresponsáveis" por terem aprovados a lei. No tempo da governadora Yeda, dizia que a governadora não pagava por "falta de vontade politica"....
O tal de Tarso pelo visto faz jus ao dito popular: "pimenta nos olhos dos outros é remédio"

Solicitaria a este programa magnifico que tem ajudado o Brasil a ser mais democratico que denunciasse esta aberração do estado democrático que nos faz cumprir cada centímetro da lei, mas não cumpre a lei que ele mesmo criou.

Enviem tambem algo semelhante neste endereço:
http://cqc.band.com.br/protesteja.asp?enviosucesso=true

Enviem tambem algo semelhante neste endereço:

e/ou para o seguinte e-mail:

cqc@band.com.br

Sugestão do professor Sadi Fontoura Porto

ATENÇÃO

O PL 3776/08 tramita na Câmara Federal.
Os funcionários de escola podem incluir também mensagens sobre a inclusão na Lei do PISO!

AFONSO HAMM	PP	dep.afonsohamm@camara.gov.br
ALCEU MOREIRA	PMDB	dep.alceumoreira@camara.gov.br
ALEXANDRE ROSO	PSB	dep.alexandreroso@camara.gov.br
ASSIS MELO	PCdoB	dep.assismelo@camara.gov.br
BOHN GASS	PT	dep.bohngass@camara.gov.br
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ	PSD	dep.danrleidedeushinterholz@camara.gov.br
DARCÍSIO PERONDI	PMDB	dep.darcisioperondi@camara.gov.br
ELISEU PADILHA	PMDB	dep.eliseupadilha@camara.gov.br
ENIO BACCI	PDT	dep.eniobacci@camara.gov.br
FERNANDO MARRONI	PT	dep.fernandomarroni@camara.gov.br
GIOVANI CHERINI	PDT	dep.giovanicherini@camara.gov.br
HENRIQUE FONTANA	PT	dep.henriquefontana@camara.gov.br
JERÔNIMO GOERGEN	PP	dep.jeronimogoergen@camara.gov.br
JOSÉ OTÁVIO GERMANO	PP	dep.joseotaviogermano@camara.gov.br
JOSE STÉDILE	PSB	dep.josestedile@camara.gov.br
LUIS CARLOS HEINZE	PP	dep.luiscarlosheinze@camara.gov.br
LUIZ NOÉ	PSB	dep.luiznoe@camara.gov.br
MANUELA D'ÁVILA	PCdoB	dep.manueladavila@camara.gov.br
MARCO MAIA	PT	dep.marcomaia@camara.gov.br
MARCON	PT	dep.marcon@camara.gov.br
NELSON MARCHEZAN JUNIOR	PSDB	dep.nelsonmarchezanjunior@camara.gov.br
ONYX LORENZONI	DEM	dep.onyxlorenzoni@camara.gov.br
OSMAR TERRA	PMDB	dep.osmarterra@camara.gov.br
PAULO FERREIRA	PT	dep.pauloferreira@camara.gov.br
PAULO PIMENTA	PT	dep.paulopimenta@camara.gov.br
RENATO MOLLING	PP	dep.renatomolling@camara.gov.br
RONALDO NOGUEIRA	PTB	dep.ronaldonogueira@camara.gov.br
RONALDO ZULKE	PT	dep.ronaldozulke@camara.gov.br
SÉRGIO MORAES	PTB	dep.sergiomoraes@camara.gov.br
VIEIRA DA CUNHA	PDT	dep.vieiradacunha@camara.gov.br
VILSON COVATTI	PP	dep.vilsoncovatti@camara.gov.br